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Estivadores entregarão propostas a Aécio

Liderados pelo presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e região, Rodnei Oliveira da Silva, os portuários entregarão ao presidenciável Aécio Neves (PSDB) uma pauta de reivindicações, entre elas a volta da aposentadoria especial e a revogação do artigo 44 da Lei dos Portos -12.815/2013.

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado, o marco regulatório para o setor facultou aos titulares das instalações portuárias sujeitas ao regime de autorização a contratação de trabalhadores a prazo indeterminado, observado o disposto nos contratos, convenções ou acordos coletivos de trabalho.

De acordo com o sindicalista, os portuários estão insatisfeitos com a mobilização patronal junto aos dois postulantes ao cargo de presidente do Brasil. “Estão querendo revogar alguns direitos e conquistas que obtivemos com a nova lei e isso nós não vamos permitir”, disse o presidente do sindicato.

Silva se refere à proposta encaminhada pelo presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, no mês passado, a Aécio Neves e Dilma Rousseff, além de Marina Silva (PSB). No documento, os empresários do setor reivindicam mudanças nos principais itens do ordenamento vigente, inclusive a livre contratação de trabalhadores fora ou dentro do porto organizado.

Para o líder dos estivadores de Santos, a propositura da ABTP é sinônimo de retrocesso para o setor. “É navegar para trás e um grande desrespeito com o País, que praticamente parou no primeiro semestre de 2013 por conta do difícil processo que antecedeu a promulgação da Lei dos Portos, sem falar na histórica votação no Congresso Nacional com mais de 20 horas de duração”, lembrou o dirigente sindical, ressaltando que “o presidente da ABTP foi um dos artífices da Medida Provisória 595 e da atual norma”.

O dirigente sindical reclama que os trabalhadores foram excluídos e marginalizados no documento formulado pela ABTP. “Falam em investimentos de R$27 bilhões, querem segurança jurídica, projetos faraônicos com instalações e equipamentos de última geração, mas ao mesmo tempo querem causar um caos social nas cidades portuárias com o subemprego e terceirização das atividades”.

Reeleito para mais um mandato (2015 - 2017) à frente da categoria, o sindicalista agradece o apoio do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e do deputado federal Paulo Pereira.

Além de Rodnei e demais diretores do Sindestiva, cerca de 90 estivadores se dirigem a São Paulo em dois ônibus fretados para participar do encontro. O Clube Esperia fica na Avenida Santos Dumont, nº 1313, em Santana.